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Redução da maioridade penal = solução final?

Por Carlos Mendes "Martini"   /     abr 04, 2015  /     Além disso...  /  

Menores infratores inocentesTenho visto várias pessoas protestando contra a redução da maioridade penal usando, como justificativa, a afirmação de que ela não será a solução para a criminalidade no país.

Eu concordo com isso.

Realmente a redução da maioridade penal não é uma “solução final” para a violência e a criminalidade. Não, reduzir a maioridade penal realmente não deixa os criminosos menos criminosos (ou: não muda a índole das pessoas) e nem é por isso que eu a defendo.

Ora, é FATO que muitos menores de idade simplesmente cometem seus crimes sabendo que não podem ser imputados por isso. E é uma situação diferente da dos maiores de idade. É esse sentimento de impunidade que a redução busca combater. Muitos desses menores – os que cometem crimes pela certeza da impunidade – passarão a pensar duas vezes, sabendo que não sairão mais com a ficha limpa depois.

Por outro lado, apenas “construir mais escolas” (a “solução” oferecida por muitos dos críticos da redução) sem mudar TODO o sistema de ensino não vai adiantar, e o resultado de qualquer mudança no sistema levaria muitos anos – senão décadas – para apresentar resultados. Enquanto isso, crimes de todos os tipos (inclusive assassinatos) continuarão sendo praticados por menores de idade.

Vamos simplesmente “construir mais escolas” e esperar os anos ou décadas necessários para qualquer mudança na sociedade, na esperança de que um dia o mundo seja melhor, enquanto as pessoas continuam morrendo assassinadas por menores todos os dias?

Desculpem-me, mas eu não sou sonhador assim.

Como eu disse, está tudo errado, nossa cultura está sendo despedaçada por um movimento que diz ser progressista, mas ataca as bases morais do sistema como um todo (“progresso” sim, rumo ao fundo do poço). Nos dias de hoje, o bandido não é mais bandido: é “vítima da sociedade”. Um meliante invade sua casa, aponta uma arma para você e, se você o matar, você vai preso. Querem — confesso que não sei se já conseguiram isso — que quando um policial matar um bandido em serviço isso conste na ficha dele como “homicídio”. Embora todas a base da civilização ocidental esteja calcada na filosofia cristã, a cada dia se vê mais gente combatendo o cristianismo em nome do “estado laico” (aliás, um idiota já propôs na câmara o ensino da cultura e da tradição islâmicas nas escolas, pasmem). E daí por diante. Estamos regredindo em civilidade, vítimas de uma contracultura que corrói, dia após dia, os pilares culturais de nossa civilização.

Reverter esse quadro é sim necessário e urgente, mas é um processo que pode demorar gerações. Enquanto isso, crimes de todos os tipos (inclusive assassinatos) continuarão sendo praticados por menores de idade.

Não importa quais são as providências que tomaremos para melhorar o futuro do país (eu defendo toda uma reforma educacional que jogue no lixo o sistema atual e volte a ensinar às nossas crianças e jovens o mínimo de moralidade que é necessário para manter uma sociedade civilizada).

Independentemente do caminho que tomarmos, é preciso sim punir os criminosos HOJE, porque tem gente morrendo HOJE. Deixar os criminosos adolescentes nas ruas, atuando com a certeza da impunidade, não é uma opção e é aí que entramos na função da redução da maioridade: dar punição aos infratores.

Punir quem comete crimes — tão somente isso.

Em tempo: sabem qual é a maioridade penal em outros países civilizados, democráticos, com IDH superior e índice de impunidade inferior ao brasileiro?

Suécia: 15 anos. Isso mesmo, no país queridinho de dez entre dez socialistas analfabetos em Economia e História, a maioridade penal é de QUINZE anos.
Japão: 14 anos.
Escócia: 12 anos. Mas já foi 8. Isso mesmo, eram OITO anos.
Canadá: 12 anos.
Holanda: 12 anos.
Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte: 10 anos. Isso mesmo, DEZ anos.
Suíça: 7 anos. Sim, você leu direito.

Aqui no Brasil, no começo da República, há 124 anos: 14 anos.

Agora, com 16 anos de maioridade penal aqui, ainda assim haverá muitos delinquentes (até 15 anos) para a turma dos “direitos dos manos” defender da sociedade burguesa-fascista-elitista-heterossexual-patriarcal-machista-sexista-homofóbica-cristã-islamofóbica.

E eu sinceramente, sou fã da Inglaterra.

Meus 2 cents, por favor.

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Carlos Mendes "Martini"

Carlos Mendes "Martini" é Gestor da Tecnologia da Informação pelo Centro Universitário Newton Paiva, estudante de Filosofia (aluno do Professor Olavo de Carvalho), ex-estudante de Economia na UFSC (pensando em retornar ao curso o mais breve possível) e Gerente Financeiro em uma empresa de varejo de madeiras e produtos relacionados.
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Sobre Carlos Mendes "Martini"

Carlos Mendes "Martini" é Gestor da Tecnologia da Informação pelo Centro Universitário Newton Paiva, estudante de Filosofia (aluno do Professor Olavo de Carvalho), ex-estudante de Economia na UFSC (pensando em retornar ao curso o mais breve possível) e Gerente Financeiro em uma empresa de varejo de madeiras e produtos relacionados.

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